Nossa Missão é proporcionar sempre a nossos clientes os melhores serviços e um atendimento personalizado pautado pela transparência, eficácia e eficiência é um compromisso que nos diferencia de outras empresas do ramo.

No cenário cada vez mais dinâmico dos mercados, conciliamos a segurança jurídica com a busca de resultados na aplicação de mecanismos de planejamentos administrativos, quer sejam afetas à pessoa jurídicas ou físicas, mantendo sempre uma filosofia pró-ativa, alicerçando nosso trabalho em três premissas: ética, agilidade e informação.

Os serviços jurídicos são desenvolvidos para ajudar nossos clientes a identificar as suas demandas jurídicas e as suas oportunidades de negócio. Visa, ainda, planejar para o futuro destes clientes à medida que políticas internas e/ ou externas evoluam para se adaptar às demandas de um mundo em transformação.

Os saneamentos de quaisquer danos jurídicos que, porventura, sejam suportados pelo cliente, também são objeto de nossos serviços.

A proposta da STEFANONE ASSESSORIA JURÍDICA, é atender pessoas físicas e jurídicas que necessitem de suporte nas diversas áreas afetas à Atividade Empresarial, em suas mais complexas manifestações.

Nessa premissa, elegemos o DIREITO TRIBUTÁRIO, COMERCIAL e CIVIL, como vigas mestres e principais pilares aos quais assentamos nossos trabalhos, imprimindo sempre seriedade e compromisso com o que realizamos.

Definimos como prioridade o relacionamento interpessoal, acreditando ser este o melhor caminho para conhecer suas reais necessidades e definir os instrumentos jurídicos que virão potencializar a dinâmica de seus empreendimentos.

Para manter constante o fluxo de informações com os clientes, são disponibilizadas todas as informações sobre os processos em andamento, com atualização da evolução de seus trâmites, seus custos e demais dados pertinentes. No mesmo endereço, é mantido um canal permanente de consultas, onde qualquer dúvida pode ser solucionada.

O progresso desse relacionamento se dá com a manutenção constante de reuniões entre o corpo técnico do escritório e seus clientes, quando a quebra da formalidade e do tecnicismo legal proporciona uma melhor interação das partes, garantindo maior eficiência nas ações jurídicas.

Sabe-se que a assessoria em nível PREVENTIVO na esfera comercial, oferece ao empresário melhores condições de gerir suas atividades, pois suas decisões são tomadas com fundamento legal, o que lhe faculta em muitas vezes mitigar riscos, na maioria das vezes, desnecessários. Neste item, nosso labor abrange questões pertinentes à área comercial, societária (sociedades anônimas e limitadas) e cambiária e cível.

Compõem ainda as ferramentas comerciais, o acompanhamento de cisões, fusões, incorporações, compra e venda de sociedades comerciais, extinção e criação de “ holdings” , além de realização, implementação e execução de PROJETO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL, esta última, visando facilitar a sucessão hereditária. Por ser especialmente rico, este aspecto de nosso trabalho, envolve uma complexa gama de hipóteses e alternativas, que gravitam na reorganização e resguardo patrimonial.

O direito comercial em seu aspecto CONTENCIOSO, induz a pratica de atos voltados à defesa de interesses da empresa, quando violados de maneira truculenta e arbitrária, através de ações de cobrança, execuções e monitórias, além de Falências e Concordatas. Insta ainda salientar que estes trabalhos se realizam tanto na esfera passiva como ativa.

A STEFANONE ASSESSORIA JURÍDICA, foca seus trabalhos, na necessidade de planejamento particularizado de caráter preventivo (respeitando sempre o princípio da estrita legalidade), o que confere a empresa contratante, e em particular ao empresário, além de economia substancial, um controle mais preciso de sua companhia.

Outrossim, em nível contencioso, nosso escritório atua na defesa de empresas que tenham sofrido autuações, ou que, por impossibilidade econômica, experimentem dificuldades nos recolhimentos de seus tributos, ou ainda, desejem contestar de maneira judicial ou administrativa a exação imposta. Nessa modalidade, o escopo pretendido é de minimizar, conquanto reduzir e até mesmo extinguir acréscimos ilegais (multas , juros, etc), incidentes sobre os valores de cobrança, discutindo por vezes, até mesmo sua legalidade.

Por meio de análise de carga tributária das empresas face à legislação vigente aos ditames da Constituição da República e demais normas correlatas, identificamos todas as possibilidades legais de redução da mencionada carga mediante instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos.

Atuamos em todas as esferas tributárias, nas instâncias administrativa ou judicial, em face de notificações de lançamento ou de autuações fiscais.

Assessoramos nossos clientes nas questões fiscais e tributárias decorrentes de procedimentos de incorporação, cisão, fusão, transformação ou aquisição de empresas.

Prestamos, ainda, assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes em face dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas ao fisco.

Nosso escritório atua no contencioso administrativo-ambiental junto aos diversos órgãos componentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção, de licenças ambientais, de concessão ou de permissão de lavra, ou de direitos de pesquisa mineral.

Destacamo-nos, também, pela atuação na advocacia ambiental consultiva contínua, objetivando atingir o processo de licenciamento ambiental e a adequação da empresa às exigências jurídico-ambientais vigentes.

Atuamos no contencioso cível em geral – família, sucessões, contratos, posse e propriedade etc. - em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.

Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo e acompanhando ações cíveis, de indenização (por danos de natureza moral, material, lucros cessantes etc.), de marcas e patentes, execuções etc.

Assessoramos nossos clientes acompanhando-os em todos os procedimentos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, em ações intentadas por consumidores ou por órgãos de defesa coletiva.

Afetos ainda à área de atuação, realizamos trabalhos abrangendo diversos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral, como : interposição de recursos administrativos, impugnações de candidaturas, acompanhamentos de processos junto ao TCE e TCU, direito de resposta (televisão e rádio), abertura de processos de quebra de decoro parlamentar, processos crimes contra a honra, e demais processos relacionados à apuração de delitos praticados junto à Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.

Conduzimos auditoria trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as contingências que possam representar passivos.

Assessoramos e acompanhamos os procedimentos inaugurados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de ajustamento de conduta, com prestação de Consultoria e Assessoria para implementação de câmaras de arbitragem em categorias econômicas ou profissionais.

Atuamos na defesa trabalhista, tanto em sede de Primeira Instância, quanto à Instâncias Superiores, realizando além de defesas e recursos adequados, a sustentação oral em plenário, com fito a aclarar-se eventuais obscuridades, que por ventura, não tenham sido objeto de apreciação quando dos respectivos julgamentos.

O Direito Previdenciário, mais conhecido como Estudo da Seguridade Social, não presta-se apenas à análise de benefícios previdenciários, mas agora, na esfera tributária, tornou-se palavra de ordem, resumindo este em único objetivo : redução da carga tributária.

Assessoramos clientes em potencial na busca desta redução tributária, elegendo o Direito Tributário, como peça primordial ao desenvolvimento deste trabalho.

Além de pessoas jurídicas, assessoramos ainda pessoas físicas, para fins de recebimentos de prestações pecuniárias aos segurados e a qualquer pessoa que contribua para a previdência na forma dos planos previdenciários.

Nesta área atuamos desde a busca das certificações públicas como: Declarações de Utilidade Pública nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, Certificação de Organização Social, OSCIP's (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ou Certificado que ateste os fins filantrópicos da entidade (conquista e renovação), visando a conquista de benefícios fiscais e captação de recursos públicos e privados.

A assessoria periódica visa principalmente a adoção de instrumentos adequados para manter as certificações conquistadas, através da administração preventiva das gratuidades materiais e imateriais e do planejamento criado exclusivamente para o atendimento das mais recentes alterações legais, prevenindo por todas as formas a perda de qualquer Certificação da Entidade.

A empresa e a gestão se tornaram elementos centrais da vida social na maioria dos países industrializados e emergentes. Mas a visão do ser humano, geralmente colocada nesse universo gestor, é muitas vezes simplista comparadas às aulas e praticas de gestão em vigor.

Diante dessa constatação, a STEFANONE ASSESSORIA JURÍDICA, oferece suporte empresarial na modalidade de prestação de INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GESTÃO EMPRESARIAL, procurando sempre apresentar uma concepção antropológica estendida, baseada em uma série de trabalhos fundamentados em ciências sociais e na experiência vivida em contexto organizado, buscando fornecer ao cliente em específico, ferramentas atuais que o permitam executar com segurança a gestão empresarial necessária ao bom andamento de seu negócio, permitindo-se assim, o aumento da eficácia e competitividade mundial.

Uma das divisões de maio importância na Administração Tributária é o DESENVOLVIMENTO DE UMA PLANO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, pois, permite ao empresário a redução tributária necessária muitas vezes, a própria sobrevivência da empresa.

Esse planejamento administrativo é desenvolvido pela STEFANONE ASSESSORIA JURÍDICA, e acontece, antes da ocorrência do fato gerador, dependendo unicamente da vontade da empresa na sua praticabilidade, o que é possível nas mais diversas situações da atividade empresarial.

A) RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO e REDUÇÃO DE PASSIVOS FISCAIS

O conhecimento jurídico e a estrutura organizacional da STEFANONE ASSESSORIA JURÍDICA, permitem colocar em prática, teses de ordem tributária, com objetivo principal de proporcionar aos contribuintes uma redução de custos, sempre pautado na segurança, firmeza e transparência de procedimentos. A Adoção destas soluções jurídicas, tem sido o foco de nossas atividades, proporcionando aos nossos clientes, significativa redução de custos, possibilitando assim, o incremento na obtenção de resultados financeiros, com o aumento da competitividade dos produtos ou serviços, implementados através das seguintes ações :

I - PAGAMENTOS DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DE PRECATÓRIOS.
II - REINCLUSÃO NO REFIS
III - REINCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL
IV - DESALIENAÇÃO DE BENS.


B) PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO tornou-se uma das ferramentas mais importantes da atualidade, pois, permite às empresa, diminuir encargos tributários, podendo fazê-lo através de um instituto denominado elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário).

O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos DENTRO DOS EXTRITOS LIAMES DA LEGALIDADE.

C) BLINDAGEM PATRIMONIAL

BLIDANGEM PATRIMONIAL traduz-se na proteção ao patrimônio da pessoa física ou jurídica, que possui participação societária. É realizada com o objetivo de evitar-se que o patrimônio pessoal da pessoa suscitada, seja tingido por dívidas da empresa.

Ainda é pouco difundida pelas pessoas suscitadas, em especial pelos empresários, mas é uma ferramenta muito importante na proteção de riscos incertos e futuros advindos da atividade empresarial. A prática de BLINDAGEM PATRIMONIAL para os pequenos e médios empresários, permite a blindagem de seu patrimônio particular de forma legal e segura.

Os valores aos investimentos aplicáveis às diversas modalidade de trabalhos jurídicos desenvolvidos, são disponibilizados aos clientes, visando sempre a possibilidade de realização ao respectivo trabalho, respeitando sempre critérios de capacidade de cada cliente em específico. Isto permite com que tenhamos uma carteira de clientes do mais variados níveis, realizando trabalhos em várias áreas afetas aos direito, abordando de forma simplificada os mais variados temas, tanto em esfera administrativa, quanto judicial. A flexibilidade de contratação de nosso trabalhos, o permitirá a tranquilidade no compartilhamento e soluções de problemas, bem como a tornar-se um cliente em especial para a Stefanone Assessoria Jurídica.

Você certamente conhece alguém — ou ouvir falar de algum caso — que, depois de ter construído um forte alicerce patrimonial, teve bens bloqueados judicialmente por problemas na empresa, por exemplo, ou em alguma outra situação.

Há situações, por exemplo, em que decisões impensadas causaram prejuízos inesperados — como investir na crise sem planejamento, fechar contratos mal elaborados e até mesmo encarar problemas na estrutura societária.

Exatamente com o objetivo de se prevenir para esse tipo de situação — que ninguém quer que ocorra, mas que pode acontecer — é que existe uma série de mecanismos jurídicos e administrativos que podem ser tomados para dar guarida ao patrimônio familiar e empresarial.

Essas medidas não são tomadas durante os tempos difíceis, mas de forma preventiva — o foco não é somente proteger os bens dos empresários de penhoras, mas também reduzir custos e impostos, realizar o planejamento sucessório ou garantir a governança corporativa.

Vamos deixar claro : PROTEGER O PATRIMÔNIO NÃO TEM NADA A VER COM COLOCAR EMPRESAS EM NOME DE “LARANJAS”, SONEGAR TRIBUTOS E MUITO MENOS COM COMETER FRAUDES FISCAIS, COMERCIAIS OU TRABALHISTAS.

Como já citamos, a atividade empresarial exige cuidado. O ato de empreender sujeita os sócios não só às intercorrências do negócio, mas a perder tudo o que conquistaram e, por isso, a vantagem de proteger o patrimônio é óbvia.

As leis que limitam a responsabilidade do empresário servem exatamente para estimular a atividade comercial, que movimenta a economia e cria postos de trabalho. No Brasil, as sociedades limitadas (LTDAs), sociedades por ações e a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) contam com esses dispositivos legais.

Então, pode-se dizer que o principal motivo para tomar medidas para proteção patrimonial é, dentro da lei, não se sujeitar desnecessariamente a perigos maiores, que podem ser evitados.

Essa proteção visa, sobretudo:

• • Garantir a sustentabilidade do negócio;
• • Não expor integralmente os bens do empresário e da sua família;
• • Evitar gastos desnecessários com pagamento de impostos e tributos;
• • Contar com segurança familiar em longo prazo;
• • Mitigar os riscos da atividade empresarial para fomentar o avanço do negócio.

No mundo das finanças são muitos os assuntos que ainda deixam muita gente com uma série de dúvidas. Entre estes assuntos está o tema Proteção Patrimonial, que deveria ser um dos principais tópicos de atenção entre as pessoas que possuem um negócio próprio ou fazem parte do quadro societário de uma empresa.

Perguntas como “é possível blindar meus bens contra qualquer tipo de ação judicial?” e outras acabam fazendo com que as pessoas não saibam como proteger seu patrimônio nas mais diversas situações e com que tomem, muitas vezes, decisões equivocadas, seja na sua vida pessoal ou na sua vida profissional quando o assunto é proteção patrimonial.

As respostas a essas questões pedem algumas explicações antes de serem respondidas.
O primeiro ponto a ser explicado é em relação à vida profissional, principalmente entre aqueles que empreendem. A atividade empresarial pede precauções, já que ela realmente é exposta a muitos riscos. Você, como empreendedor, se preocupa não só em administrar dinheiro mas em manter tudo aquilo que conquistou a salvo, certo?

Compreensível, mas é preciso ter cuidado e buscar entender bem esse tema antes de acreditar que seu patrimônio pode ser “blindado” dentro da lei. Antes de começarmos, é importante salientar: o objetivo da proteção patrimonial não é falhar com credores, deixando de pagar dívidas, nem burlar a lei trabalhista ou o Fisco.

Se essa é a ideia, saiba, desde já, que não existe uma forma de fazer isso dentro da lei. O caso é de se precaver para momentos de crise, minimizando os riscos ao patrimônio familiar. Entendido? Vamos começar a conversar sobre isso, então.

No planejamento sucessório, o titular passa, ainda em vida, seus bens aos herdeiros e pode designar outros além daqueles previstos na lei. Além de conferir proteção patrimonial, ele ajuda a dirimir algum conflito familiar que possa surgir depois do seu falecimento.

Essa é uma medida trabalhosa, mas bastante eficiente. Já no início, é preciso diagnosticar a situação inicial da família, do patrimônio e das questões legais e tributárias dos envolvidos. Esse diagnóstico levanta, por exemplo:

• • a quantidade de imóveis;
• • a existência de possíveis ativos financeiros;
• • o regime de bens escolhido no matrimônio;
• • os negócios familiares, inclusive avaliando a participação dos filhos.

O planejamento sucessório ajuda a destinar os bens de forma inteligente, atendendo às necessidades da família, e também garante a preservação dos bens — fugindo da necessidade de partilhas de cotas quando as partes não chegam a um ponto de equilíbrio.

Há, ainda, as questões práticas da atividade empresarial: imagine se um empresário falece e deixa a cargo da sua família a tarefa de manter a empresa funcionando, sendo que ninguém tem preparo suficiente para isso? Complicado, não? Já vi muitas empresas de sucesso ruírem por causa disso.

Quando há planejamento sucessório, já fica definido que outro sócio controlador pode assumir a responsabilidade de cada parte. Até mesmo os filhos podem ser preparados para assumir o lugar do pai. Enfim: é sempre mais cauteloso deixar tudo organizado.